problemas

Aos mais atentos não terá, por certo, passado despercebida a polémica em torno de questões burocráticas que entravam o arranque da construção da Casa de Coimbra.

Porque queremos a maior das transparências, transcrevemos as notícias publicadas no Público (não conseguimos aceder à notíca do Diário de Coimbra).

PÚBLICO: 2007/02/08
Construção presa por um PAPEL
Casa de Coimbra da Acreditar num impasse há quatro meses
Graça Barbosa Ribeiro

A instituição de apoio a crianças com cancro só aguarda por um documento para arrancar com as obras
"Absurdo" - foi assim que, a 19 de Janeiro passado, o presidente da Acreditar, Corrêa Nunes, se referiu à situação que se vive em Coimbra. Queixava-se de que, três anos depois de aquela instituição particular de solidariedade social ter sido desafiada pelo Ministério da Saúde a construir uma casa de apoio a crianças com cancro - e quatro meses depois de estarem reunidas as condições para o arranque da obra -, o presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) ainda tinha "dúvidas" de que o terreno cedido pelo Governo para o efeito pudesse ser disponibilizado. Ontem, a instituição recebeu da ARSC um ofício que remete a resolução do impasse para a Direcção-Geral do Património (DGP) - a entidade que, em Outubro, encaminhou a Acreditar para a Direcção-Geral de Equipamentos e Instalações de Saúde (DGIES) e que, por sua vez, delegou a resolução do problema na ARSC. "Estou absolutamente confusa. Admito que as dúvidas de todas estas entidades sejam absolutamente legítimas. Mas nós temos de dar uma resposta não só às crianças, mas também aos mecenas que já contribuíram com meio milhão de euros para o projecto", lamentava ontem a directora-geral da Acreditar, Margarida Cruz. O processo, que inicialmente correu de forma célere, arrasta-se desde Setembro - mês em que a Acreditar reuniu todas as condições para iniciar a obra num terreno (junto ao novo Hospital Pediátrico), cuja cedência foi protocolada, em Janeiro de 2005, com os Ministérios da Saúde e das Finanças. Com os projectos de arquitectura e de engenharia aprovados, e depois do lançamento do concurso público para a execução da obra e da escolha da empresa adjudicatária, só faltava um elemento para que a Câmara Municipal de Coimbra emitisse a licença de construção que permitiria o avanço das máquinas: um documento que autorizasse a instituição a iniciar a obra. É neste momento que o processo se complica.Face ao pedido, relata Margarida Cruz, a Acreditar solicitou o documento à DGP, que a remeteu para a DGIES, que por sua vez a encaminhou para a ARSC. Conta o presidente da instituição, Corrêa Nunes, em documentos enviados ao presidente da Câmara Municipal de Coimbra (e por este divulgados, esta semana), que os contactos com a ARSC se iniciaram a 14 de Novembro. E que, em 19 de Janeiro, foi informado pelo presidente da ARSC Centro de que havia dúvidas sobre a possibilidade de cedência do terreno, devido ao processo expropriativo. A carta enviada por Corrêa Nunes ao presidente da ARSC, através de correio electrónico, nesse mesmo dia, foi divulgada na segunda-feira pelo presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação. Insistindo na "flagrante injustiça", o presidente da Acreditar destaca "o absurdo da situação": "O próprio Ministério da Saúde, que nos convida a construir este equipamento em Janeiro de 2004 disponibilizando para o efeito um terreno, declara agora que não sabe se pode dispor dele". Mais, sublinha: "Isto acontece depois do esforço feito para reunir os elevadíssimos fundos necessários", "da resposta notável da sociedade civil", "das expectativas criadas à população da zona Centro", "do dispêndio feito na elaboração de projectos" e depois "do concurso feito e da adjudicação decidida". Para quê? "Para resolver um problema que é público sem custos para o Estado", frisa. A situação foi denunciada pelo próprio presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, na última reunião do executivo municipal, em que leu um ofício enviado por si próprio ao presidente da ARSC, Fernando Regateiro, solicitando a resolução de um problema que diz ser "gerador de uma solução injusta e de difícil admissibilidade".O presidente da ARSC esteve ontem indisponível para prestar declarações ao PÚBLICO. A assessora de imprensa daquela entidade, Filomena Lages, confirmou que o processo se encontra "nas mãos da DGP".